Comemora-se o Dia do Servidor com uma delícia do burocratês, o
"ponto facultativo"
Por Augusto
Nunes, 12/02/2017,
www.veja.com.br
Texto de Roberto Pompeu de
Toledo
O físico George Matsas, da Universidade Estadual
Paulista (Unesp), publicou artigo na Folha de S.Paulo (edição de
30/1/2017) em que apresenta o que chamou de “duas singelas propostas”.
Primeira: que o Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente em 28 de
outubro, deixasse de ser considerado ponto facultativo. Segunda: que a
“licença-prêmio”, pela qual funcionários de diversos estados ganham três meses
de férias a cada cinco anos trabalhados, fosse eliminada. “Se a sociedade já
não tolera mais tanta falta de ética, privilégios indevidos e outros desmandos
das ditas elites, faz-se necessário que ela comece reformando a si própria”,
escreveu Matsas. “Nada mais natural do que iniciar o processo por meio de quem
tem a nobre tarefa de servir à sociedade.”
A instituição do Dia do Servidor Público remonta a
1939, o segundo ano do Estado Novo. Veio no bojo do decreto-lei (é assim que se
legisla, nas ditaduras) que, em 28 de outubro daquele ano, estatuiu os deveres
e direitos dos funcionários. Em quase todo o país é comemorado com essa delícia
de burocratês que é o “ponto facultativo”, ou seja, o dia em que ao funcionário
é facultada a obrigação de não trabalhar. A licença-prêmio, com o nome de
“licença especial”, também começa com Getúlio Vargas, mas em seu período de
governo constitucional (é de 1952). Extinta em 1997 para os funcionários
federais, continua em vigor em diversos estados.
Não é de hoje que a licença-prêmio é atacada como
um dos privilégios que distanciam o funcionário público dos demais funcionários
nem que se denuncia o abuso dos pontos facultativos. A originalidade de Matsas
consiste em transferir a iniciativa de acabar com eles para os próprios
beneficiados. “Convido os sindicatos dos funcionários públicos a empunharem a
bandeira cidadã do fim do ponto facultativo no Dia do Servidor e da erradicação
da licença-prêmio, em nome da busca por uma sociedade mais justa”, escreveu.
Nosso querido Brasil é um país em que as pequenas
vantagens, como não trabalhar no Dia do Servidor, agigantam-se à medida que se
sobe na hierarquia do serviço público. Todos os juízes do país, por decisão
liminar do ministro Luiz Fux, recebem um auxílio-moradia de 4 300 reais –
todos, não importa se sirvam ou não em sua cidade, ou se possuam casa própria.
Seria lindo – sim, lindo, porque é de coisa linda que trata o artigo de Matsas
– se todos os juízes – todos, não importam onde sirvam nem se morem em casa
própria ou de aluguel – renunciassem, por livre manifestação, a esse regalo.
Matsas admite que seu apelo será considerado
“utópico”, mas, como a solução do “cada um por si e Deus por todos” não está
funcionando, seria hora de tentar outra. O colunista se irmana a ele no embalo
de que às vezes, nem que seja por desfastio, vale sonhar.
***
De uma primazia o apresentador de reality shows
Donald Trump já se assegurou. Com poucos dias no cargo, até vozes ponderadas
cogitam de seu impeachment. “Não ficarei nem um pouco surpreso se seu mandato
terminar não em quatro ou oito anos, mas mais cedo, com impeachment ou
destituição sob a 25ª emenda”, escreveu o colunista do New York Times
David Brooks, de posições conservadoras. (A 25ª emenda da Constituição
americana trata da possibilidade de um presidente declarar-se inabilitado.)
America first lembra Deutschland über alles. Construir muro e mandar a conta ao
vizinho é idéia de ditador que escapou a García Márquez. O mundo segundo Trump
conduz ao lamento de Stephen, protagonista de Retrato do Artista Quando Jovem,
de James Joyce: “A história é um pesadelo do qual estou tentando despertar”.
***
Em tempo: o colunista ouviu o vice-presidente do
Sindicato dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Lineu Neves Mazano,
sobre o apelo de Matsas. Ele não gostou. Acha que a licença-prêmio compensa a
falta de fundo de garantia no setor público e que mexer no feriado do Dia do
Servidor, “num momento de tantas perdas”, não é oportuno. Sonhar não passa
mesmo de sonhar.
Comentários
Baderelson Euler
Infelizmente, nada do
que o New York Times escreve sobre o Trump tem alguma credibilidade.
Adilson Nagamine
Isonomia de direitos e
deveres do funcionalismo e setor privado.
J.B. Cruz
A vida é a eterna luta
pela sobrevivência… Na estrada da vida alternamos alegria, tristezas, quedas e
superações, que nos amadurecem e nos tornam flexíveis… A vida nos oferece
muitas oportunidades e em cada escolha construímos nossos sonhos... Perseverança
e dedicação permitem a caminhada... E nós que passamos dos 50, quando vivemos
os sonhos dos 20, 30 anos; perguntamos: respeitamos nossos antepassados???
Abrimos caminhos pára os que virão? Soubemos admirar e proteger a natureza? A
vida continua, com sua tecnologia modulando cada geração, porém só
Solidariedade e a Generosidade constroem a Grandeza Humana…
Em uma DEMOCRACIA
PLENA; Os governos (Municipais, Estaduais e Federais), vêm do POVO; PARA O POVO
E PELO POVO... Portanto um POVO não pode depender do governo, precisa acreditar
no esforço e dedicação INDIVIDUAL para se alcançar o bem estar COLETIVO… É um
SONHO possível, para o qual devemos lutar... A mediocridade terá um fim e o
encantamento com a vida nos guiará pelos caminhos da plenitude mais elevados...
Cada um buscando este SONHO, ele acontecerá? Convido-os a dar o primeiro passo
a começar com seu vizinho...
Ludwig Wagner
Lamentavelmente a
grande mídia, internacionalmente falando, incluído ai o Brasil, está sob
controle financeiro da “banca” transnacional, com sede na chamada “City of
London”! Assim sendo são, com raríssimas exceções, “FAKE NEWS”! Mas, uma
importante mudança está acontecendo! Cada vez mais a pessoas, até as mais
humildes, estão se dando conta dessa realidade! Aguardemos...
Ludwig Wagner
J.B. CRUZ, não existe
democracia plena, essa que está no seu, no meu e no imaginário das pessoas de
boa vontade nesse planeta!!!
NEM NA SUICA!!!
Carlos Antonio Cardoso
Creio que precisamos de
muito mais que isso. Acabar também com o feriado de primeiro de maio, com os
feriados religiosos, com os dois meses de férias do judiciário, além daqueles
quinze dias de recesso que eles têm no fim do ano, e muitas outras coisas que
só servem ao corporativismo de categorias. Não se esquecendo de extinguir pura
e simplesmente cerca de noventa por cento dos sindicatos de trabalhadores
espalhados pelo Brasil, que só servem para manter uma casta corrupta e
prejudicial aos próprios trabalhadores que eles dizem representar. Vide
sindicato dos comerciários do Rio, onde uma mesma família esteve à frente por
cerca de cinqüenta anos.
José Carlos Colodette
Como assim fundo de
garantia pra quem tem estabilidade no emprego? Nosotros, que pagamos a conta,
adoraríamos negociar, daríamos o FGTS e eles a estabilidade no emprego. Assim a
coisa ficaria igual para todos.
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