Faça uma reflexão

Já se passarão 122 anos no dia 15 de novembro de 1889, houve a Proclamação da República Brasileira. Foi através de um golpe de estado, não foi o primeiro e nem seria o último. Mais adiante a Revolução de 1930, na seqüência o Golpe Militar de 1964, onde a democracia sucumbiu. Hoje quando andamos pelas cidades, em suas ruas e avenidas nós deparamos com nomes como: Floriano Peixoto, Benjamim Constant, Quintino Bocaiúva, Campos Sales, Rui Barbosa, Demétrio Ribeiro e Deodoro da Fonseca, uma maneira simples de homenagear ilustres brasileiros que lutaram pela nossa democracia e independência

Que nesta data festiva possamos lembrar estes vultos precursores da democracia no Brasil. Ah, todavia a partir do primeiro governo civil após o golpe militar, colocar o nome de alguns políticos em ruas, avenidas, salas ou outros eventos seria manchar a democracia e toda a sociedade brasileira! A idéia que sustento: De que os bons políticos abandonaram a política partidária, em função do FEUDO adotado pelo sistema vigente? Não e salutar colocar em risco o nome e a vontade de contribuir, para o desenvolvimento do País. Tendo um sistema voltado às conquistas pessoais e familiares e um grupo privilegiados, deixando à sociedade a fatia maior a ser beneficiada excluída fora do bolo? Uma certeza constantemente a sociedade tem recebido, aulas e ao mesmo tempo vem fazendo uma terapia. Avaliando o comportamento do quadro político representativo e partidário.  Analisando os escolhidos e incumbidos de representarmos no Congresso, Estados e Municípios?

                                                               Um Abraço,

                                                               15/11/2011.

Quem quer salvar o País tem de cuidar do governo

Com poucos ministros bons, governo Temer é frágil e quase afundou com o último escândalo

Por Augusto Nunes, 27/11/2016,

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Texto de Rolf Kuntz publicado no Estadão

Se o presidente Michel Temer for incapaz de cuidar do próprio governo, poderá resgatar o Brasil da pior crise econômica em muitas décadas, talvez a maior da História da República? Ele demorou perigosamente para demitir o ministro Geddel Vieira Lima e liquidar o impasse mais grave, até agora, de seu mandato. A demissão diminui o risco de avançar qualquer ação legal contra o presidente, mas ele obviamente incorreu em alguns erros de avaliação. Subestimou a importância política do escândalo, superestimou a importância de um auxiliar perigoso e deu pouco peso à imagem de um governo supostamente empenhado na recuperação dos padrões da administração. Pode-se esperar, com algum otimismo, um efeito positivo do susto, mas qualquer correção dependerá de um balanço realista dos erros cometidos no Palácio do Planalto. Alguns são graves e, se repetidos, poderão comprometer os objetivos mais importantes do governo.

Bom senso e competência são pelo menos tão importantes quanto à moralidade, quando se trata de governar. Mesmo sem roubalheira, a administração da presidente Dilma Rousseff teria enterrado o País apenas por sua coleção de erros. Equívocos fatais podem ser técnicos ou políticos. Há poucos dias o presidente Michel Temer foi acusado de uma bobagem quase inimaginável: ter pressionado o ministro da Cultura, Marcelo Calero, em favor do interesse do secretário de Governo, ministro Geddel Vieira Lima. Verdadeira ou falsa, essa acusação foi a pior notícia da semana – mais assustadora que a perda de 74.748 empregos formais em outubro ou que o desperdício de 22,9 milhões de trabalhadores por desemprego ou subutilização. Muito mais afetados que o Brasil pela crise de 2008, outros países voltaram a crescer, já há alguns anos, com geração de postos de trabalho. Houve erros e ainda há insegurança, mas em nenhum desses países o governo ficou tropeçando-nos próprios pés.

O presidente Michel Temer talvez nunca tenha cometido uma tolice tão grande quanto à citada na imprensa – a tal interferência a favor de um interesse particular. Mas, apesar de sua fama de astuto e prudente, deixou-se envolver num escândalo tão evitável quanto grotesco, desperdiçando energia e capital político essenciais para a nova estratégia econômica.

Nem seria preciso saber, para condená-lo, se o ministro Vieira Lima de fato pressionou seu colega da Cultura para liberar a construção de um edifício em Salvador. A mera conversa sobre um negócio particular já seria, como ensinavam as mães em outros tempos, muito inconveniente. Mas o presidente preferiu preservar seu secretário, considerado indispensável, segundo os aliados, como articulador e negociador político. É difícil, para quem vive fora das jogadas de Brasília, entender a importância de um negociador capaz de expor o governo a uma situação tão constrangedora. Para ser, apesar de tudo, indispensável, uma figura desse tipo deve ter talentos extraordinários.

Também esse ponto é inquietante. Será tão difícil, para o presidente Michel Temer, encontrar e recrutar negociadores competentes e preocupados com o decoro? A qualidade de seu Ministério, desde a interinidade, sempre foi preocupante. Com exceção de uns poucos nomes, na maior parte ligados a assuntos econômicos, a equipe tropeçou desde o começo. Alguns ministros ainda se notabilizaram por fazer declarações inconvenientes e, além disso, por escolherem os piores momentos para se manifestar. Tentando aparecer em lances individuais, logo evidenciaram a dificuldade do presidente para montar e conduzir um jogo de equipe.

Como a agenda econômica é a mais complicada, bastaria ao governo, conforme muitos devem ter imaginado uma equipe qualificada para cuidar das contas públicas; da inflação, do investimento oficial e do programa de reformas. Quem fez essa avaliação errou.

Todos esses temas envolvem muito mais que desafios técnicos e administrativos. Muitas ações, como a criação de um teto para despesa pública, dependem do Legislativo. Algumas, como a reforma da Previdência e as mudanças trabalhistas, forçarão o governo a se entender também com sindicatos e outras organizações. Qualquer reforma tributária mais ou menos séria terá de passar por um difícil entendimento com os 27 governadores. Se o governo cumprir com sucesso, até 2018, apenas uma parte dessa pauta, com prioridade para a arrumação fiscal, terá realizado um belo trabalho e deixará aberto o caminho para a etapa seguinte.

Para isso um apoio seguro no Parlamento é uma necessidade evidente. Competência jurídica para evitar tropeços legais tem sido e continuará sendo indispensável. Mas também é muito importante a presença de um bom articulador político, no mínimo para garantir os votos necessários no Congresso. Até agora, curiosamente, o político Michel Temer tem mostrado mais discernimento na agenda econômica do que na avaliação dos desafios e riscos políticos.

De toda forma, a semana terminou com duas notícias positivas. Uma delas foi o afastamento, depois de um perigoso atraso, do ministro Geddel Vieira Lima. A outra foi à edição da Medida Provisória (MP) 752/2016, para reativação do programa de concessões. Polêmica em alguns pontos, a MP abre espaço para a renovação antecipada de algumas concessões na área de transportes e para a relicitação de outras. Houve críticas e o governo terá de enfrentar a resistência de concessionários encrencados. Mas foi consumado o lance inicial para reativação do programa de infra-estrutura, e esse é um dado animador.

Se der tudo certo, disso poderá surgir o empurrão inicial para a retomada do investimento e a reanimação da economia, depois de uma longa e profunda recessão. Além disso, os cidadãos têm o direito de esperar um presidente, a partir de agora, menos leniente em suas avaliações políticas.

Senado gasta mais de R$ 280 mil por ano com segurança particular para Collor

Por Gabriel Mascarenhas, 28/11/2016,

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Collor: protegido com o dinheiro do povo

Fernando Collor tem a precisa noção de quantas pessoas não lhe querem bem. Dessa forma, previne-se. Mas, em se tratando da figura, com dinheiro público, claro.

Ele usa a verba indenizatória do Senado para bancar um serviço de segurança particular: papo de R$ 25 mil por mês.

Só em 2016, o povo brasileiro desembolsou R$ 287 mil para que o ex-presidente denunciado pela Lava Jato circule em tranqüilidade.

Uma chance para os políticos

O novo presidente da Câmara estará prestando um grande serviço ao País se der os primeiros passos em direção ao objetivo de livrar os deputados do garrote do autoritarismo externo e interno

Por Augusto Nunes, 15/07/2016,

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Editorial do Estadão

O fortalecimento político do governo interino de Michel Temer, o desprestígio de Eduardo Cunha que provocou o esvaziamento do Centrão e a confirmação do papel marginal a que o PT está relegado na cena política são as boas notícias que resultam da vitória de Rodrigo Maia na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, com 285 votos (55,6% do número total de deputados). Além disso, a votação recebida pelo democrata fluminense indica que, com engenho e determinação, ele poderá transformar seu mandato-tampão de seis meses e meio no primeiro passo decisivo para a recuperação plena do papel institucional da Câmara e da hoje extremamente desgastada imagem da chamada classe política.

No discurso em que apresentou sua candidatura, Rodrigo Maia fez uma percuciente crítica aos descaminhos que levaram a Câmara dos Deputados a abrir mão de sua função de gerar, debater e aprovar ideias que, transformadas em leis, cumprem a missão constitucional do Poder Legislativo. De fato, a tendência de o Legislativo manter com o Poder Executivo uma relação de dependência que nada mais é do que a conseqüência do patrimonialismo que atrasa a nossa vida pública se acentuou pesadamente a partir do momento em que Lula da Silva decidiu cooptar senadores e deputados na base do puro fisiologismo, com o objetivo de consolidar o projeto de poder do PT. A partir de então, a política brasileira não teve mais a oportunidade de contar com partidos orgânicos, sendo dominada por sócios majoritários do poder.

Como desdobramento dessa aberração, praticamente deixou de funcionar o princípio democrático e constitucional da relação de independência harmônica entre Executivo e Legislativo, passando este a funcionar quase que exclusivamente em função da vontade daquele. Para agravar a situação e aumentar a desmoralização do Parlamento, no comando da Câmara a partir de fevereiro do ano passado Eduardo Cunha impôs a seus pares a observância de uma agenda inspirada em seus próprios e nem sempre claros interesses.

O novo presidente da Câmara estará prestando um grande serviço ao País se der, a partir do diálogo e do respeito e também do estímulo às divergências, os primeiros passos em direção ao objetivo de livrar os deputados do garrote do autoritarismo externo e interno e transformar a Câmara num genuíno foro de ampla discussão dos problemas nacionais e da proposição de medidas para enfrentá-los.

De outra parte, o episódio da eleição na Câmara foi um importante teste para a capacidade de articulação política do governo interino. Formalmente determinado a não interferir numa questão interna da Câmara, Michel Temer teve a habilidade, no momento certo, de superar as hesitações registradas quando foi lançada a candidatura do peemedebista-filopetista-oportunista Marcelo Castro e articular com discrição e eficiência o esvaziamento da manobra engendrada por Lula para criar dificuldades para o Planalto.

Também o Centrão, que no auge do prestígio de seu inspirador, Eduardo Cunha, se gabava de dispor de mais de 220 votos de deputados de 12 legendas, teve de se conformar com menos da metade disso no primeiro turno e com a derrota final. Eduardo Cunha, assim, colecionou derrotas que sepultam definitivamente sua nefasta influência sobre seus pares.

Outra boa notícia a ser comemorada com o resultado da eleição do novo presidente da Câmara é a impotência do lulopetismo na hora de se colocar com um mínimo de competitividade numa disputa de votos na Casa de representação do povo brasileiro. Lula da Silva, que teve imerecida fama como estrategista político, tentou articular uma candidatura não petista e anti-Temer e deu com os burros n’água. O número de votos obtidos por Marcelo Castro no primeiro turno, 70, foi inferior ao número de deputados que compõem as bancadas dos aliados PT e PDT, 77, que não lançaram candidatos e supostamente apoiariam o candidato de Lula. Também deste parece que cada vez menos gente sente saudades.