A primeira coisa estranha, estranhíssima, exótica mesmo, é que
Shuenquener de Araújo tenha concedido uma liminar numa ação movida por
terceiras pessoas. Ora, os convocados a depor são Lula e Marisa. Quem recorreu
contra a decisão foi o deputado petista Paulo Teixeira (SP)
Por Reinaldo Azevedo, 17/02/2016,
www.veja.com.br
“Não tenho
paixão, eu fiz o que achava que era mais correto para evitar que a investigação
fique em risco, sem que exista qualquer objetivo de blindar ou nada disso”.
A fala é de Valter Shuenquener de Araújo, membro do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que concedeu liminar
suspendendo os respectivos depoimentos que Luiz Inácio Lula da Silva e sua
mulher, Marisa Letícia, foram convocados a dar ao promotor Cássio Conserino
sobre o tríplex do edifício Solaris no Guarujá.
Bem, eu não vou ficar fazendo digressão sobre
intenções. Vamos aos fatos.
A primeira coisa estranha, estranhíssima, exótica
mesmo, é que Shuenquener de Araújo tenha concedido uma liminar numa ação movida
por terceiras pessoas. Ora, os convocados a depor são Lula e Marisa. Quem recorreu
contra a decisão foi o deputado petista Paulo Teixeira (SP). Imaginem agora se
a moda pega. O ex-presidente, por acaso, perdeu a identidade e se tornou um
ente público, de validade universal, em nome do qual qualquer um pode recorrer?
O principal argumento de Paulo Teixeira, que nem
mesmo é parte na coisa, é que Conserino não poderia cuidar do caso porque isso
violaria o principio do promotor natural. Andei consultando especialistas. Tal
princípio não é reconhecido nos tribunais. Trata-se apenas do famoso “direito
criativo”. Alias, nota do Ministério Público de São Paulo reitera a lisura do
procedimento.
Finalmente, Shuenquener de Araújo afirmou que a
realização dos depoimentos poderia provocar confrontos entre grupos adversários.
Bem, a ser assim, se entregue o Ministério Público ao controle das milícias
petistas. Nós as vimos em ação nesta quarta, distribuindo porradas.
O doutor diga o que quiser, mas não se tratou de
uma decisão convencional. Pra começo de conversa, a menos que o recurso tivesse
sido movido pelo próprio Lula, à questão não deveria nem sequer ter sido
examinada.
É claro que a coisa cheira muito mal!
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