Por Reinaldo Azevedo, 03/08/2015,
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Eu tinha ficado bastante insatisfeito
com a conclusão a que chegara o procurador Deltan Dallagnol em sua cruzada, à
qual ele pretende emprestar um sotaque cívico-político, em defesa da moralidade
pública. Em entrevista ao Estadão,
indagado sobre a dificuldade para implementar as 10 medidas que o Ministério
Público considera importantes para combater a corrupção, ele respondeu, leiam
com atenção:
“Vou citar duas dificuldades. A primeira
é a passividade. (…) Se queremos um país melhor, a saída não é ficar reclamando
e esperar que ele caia dos céus. Devemos arregaçar as mangas e fazer nosso
melhor para que ele aconteça. Hoje a sociedade tem, mais e mais, essa
percepção, e estou impressionado com o engajamento na colheita das assinaturas
para as 10 medidas. Gente de todo lado do país está fazendo isso. A segunda é a
partidarização do discurso ou a crença ilusória de que resolveremos o problema
da corrupção com a mudança de governos ou partidos. Precisamos de sistemas e
instituições saudáveis que impeçam a corrupção independentemente de quem está
no poder. O que a história nos mostra, aliás, é que a corrupção não tem cor ou
partido.”
Sim, é certo que precisamos de
instituições saudáveis — e quero chegar a elas —, mas a fala de Dallagnol, a
meu ver, iguala os desiguais. Que a corrupção não seja característica exclusiva
do PT, isso é evidente. Mas não é menos evidente que só o partido a transformou
em categoria de pensamento e num método de governo. E isso faz toda a
diferença, sim, senhores!
No que diz respeito a esse particular,
o também procurador Carlos Fernando dos Santos Lima parece ter sido mais preciso.
Nesta segunda, afirmou:
“O que nossos colaboradores apontam é
que houve uma sistematização da corrupção no governo do PT, como compra de
apoio parlamentar”.
Eis o ponto. Toda corrupção é maléfica
e maligna. Toda corrupção sangra os cofres públicos. Toda corrupção pune
especialmente os mais pobres. Mas é preciso que se distinga a corrupção como
desvio da norma da corrupção como método de governo; é preciso que se
evidenciem as diferenças entre a corrupção que constrange o próprio corrupto
(que admite estar praticando o mal) daquela que se quer uma nova norma.
E por que é preciso fazer a distinção?
Para ser mais ameno com um tipo de corrupção do que com o outro? Não! Ambos
merecem ser tratados com extrema severidade. É preciso fazer a distinção para
que se trave o bom combate.
O Ministério Público promove uma
cruzada em defesa de suas 10 medidas, que elenco abaixo, na forma reduzida em
que circulam. Leiam. Volto em seguida.
1) Prevenção à corrupção, transparência
e proteção à fonte de informação;
2) criminalização do enriquecimento
ilícito de agentes públicos;
3) aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores;
4) aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal;
5) celeridade nas ações de improbidade administrativa;
6) reforma no sistema de prescrição penal;
7) ajustes nas nulidades penais;
8) responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;
9) prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;
10) recuperação do lucro derivado do crime.
Nem vou entrar no mérito de cada uma
agora — há as muito simples de implementar e as nem tanto. Mas digamos que
todas elas fossem positivas. Estaríamos longe, acreditem, de coibir de forma
eficiente a corrupção.
Sabem por que o PT acabou desenvolvendo
um sistema de gestão criminosa do estado como nenhum partido antes havia
conseguido? Porque ele é o mais estatista de quantos chegaram ao poder. Porque
junto com a tomada da máquina, desde sempre apta a delinqüir e a mobilizar delinqüentes,
houve também o aparelhamento do estado e de seus entes associados, muito
especialmente as estatais e demais empresas e instituições de natureza pública.
Que políticos, empreiteiros,
consultores, lobistas e intermediários os mais diversos paguem pelo mal que
fizeram e ainda fazem aos brasileiros. Mas o país continuará refém de larápios
enquanto o estado tiver o tamanho que tem; enquanto o estado estiver onde não
deve e não estiver onde deve; enquanto houver estado demais no petróleo, nas
estradas e na geração e distribuição de energia, e estado de menos na saúde, na
educação e na segurança pública.
Convém, assim, não confundir as coisas.
Uma das tolices que me atribuem é ter escrito, em algum momento, que o PT
inventou a corrupção. Nunca! Quem inventou foi a serpente. O que escrevo há
muitos anos e sustento é que, antes, nenhum partido havia feito da corrupção
uma forma de gestão. Revelou Pedro Barusco, por exemplo, que recebia, sim,
“pixulecos” antes de os companheiros chegarem ao poder. Quando os companheiros
tomaram o Palácio, ele conheceu a profissionalização do esquema; a
transformação da roubalheira num método.
E
isso faz toda a diferença. O ladrão de ocasião faz mal aos contemporâneos. O
ladrão de instituições inviabiliza um país.
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