Doutor resolveu recorrer a
algumas feitiçarias no caso de uma liminar relativa ao impeachment de Michel
Temer e abriu caminho, então, para que se debata seu próprio impedimento. Divertido!
Por Reinaldo
Azevedo, 13/04/2016,
www.veja.com.br
O Movimento
Brasil Livre (MBL) fez o correto, conforme se comentou aqui no dia 6, e entrou com
um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisão do
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que mandou arquivar denúncia
por crime de responsabilidade feita pelo movimento contra o ministro Marco
Aurélio.
Ao fazê-lo, o MBL deu um nó na, digamos assim,
clarividência jurídica do ministro e acabou submetendo uma decisão sua ao
ridículo.
Vamos explicar. O doutor concedeu uma liminar
esdrúxula em mandado de segurança que pedia que Eduardo Cunha, presidente da
Câmara, fosse obrigado a abrir um processo de impeachment contra Michel Temer,
vice-presidente.
Tanto o Regimento Interno como a jurisprudência do
tribunal são pacíficos sobre o poder que tem o presidente da Casa de aceitar ou
rejeitar a denúncia.
O MBL entrou, então, no Senado com uma denúncia de
crime de responsabilidade contra o ministro, que foi de pronto rejeitado por
Calheiros.
O que fez o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes,
membro do MBL? Ora, seguiu a clarividência do próprio Marco Aurélio e entrou
com um mandado de segurança no Supremo pedindo que o presidente do Senado seja
obrigado a aceitar a denúncia.
Ou por outra: se Marco Aurélio estiver errado e o
MBL estiver certo no caso da liminar que o ministro concedeu obrigando a
instalação da comissão do impeachment de Temer, tal liminar vai cair. Se, no
entanto, Marco Aurélio estiver certo e o MBL errado no caso da liminar da
Câmara, então é preciso que se dê a liminar ora pedida pelo MBL contra… Marco
Aurélio.
O ministro, ora vejam! Tornou-se vítima de sua
própria concepção de direito.
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