Levantamento, feito pela
consultoria GO Associados, afirma que país deixa de investir o mínimo
necessário para manter a infraestrutura existente
Veja,
04/06/2016,
www.veja.com.br
A cada ano que o Brasil deixa de investir o mínimo
necessário para manter a infraestrutura existente, a economia perde R$ 151
bilhões - valor próximo ao déficit primário calculado para o País em 2016. O
resultado dessa conta, feita pela consultoria GO Associados, é perverso: além
de manter um transporte de má qualidade e uma oferta restrita de serviços
públicos, o baixo investimento no setor representa menos emprego e renda para a
população e menos dinheiro nos cofres do governo.
Importante aliado para turbinar o crescimento
econômico em qualquer lugar do mundo, o investimento em infraestrutura sempre
esteve entre as prioridades anunciadas pelos governos Lula e Dilma. Mas, apesar
da criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os montantes aplicados
de 2003 para cá nunca passaram dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) -
parâmetro mundial que indica o investimento necessário para manter a estrutura
existente.
Nas últimas duas décadas, o Brasil investiu em
média 2,2% do PIB em infraestrutura, enquanto a média mundial foi de 3,8%. Na
China, o número chegou a 8,5% e, na Índia, a 4,7%. Só em 2015, os investimentos
que deixaram de ser feitos no setor representaram R$ 23 bilhões menos no bolso
do trabalhador e R$ 14 bilhões no caixa do governo, segundo cálculos da GO.
A reversão desse quadro é uma das promessas do
governo de Michel Temer, que criou uma secretaria especial para tocar os
projetos do setor. Sob o comando de Moreira Franco, um dos mais próximos
aliados do presidente interino Temer, o Programa de Parcerias de Investimentos
(PPI) vai trabalhar em cima de uma infraestrutura precária: apenas 12% das
rodovias brasileiras são pavimentadas, sendo a maioria de qualidade ruim; a
malha ferroviária é pequena e lenta; 16% da população não têm acesso à água tratada;
e 50% não estão conectados à rede de esgoto.
A exemplo do que ocorreu em governos anteriores, a
tarefa para mudar esse cenário não é fácil, especialmente diante da grave crise
fiscal e política que atingiu o Brasil."O maior desafio hoje é a retomada
da confiança do investidor, já que o país não tem condições de levar adiante a
expansão da infraestrutura e dependerá de capital estrangeiro", afirma o
professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende.
A lista de entraves aos investimentos de
infraestrutura é extensa. Além da falta de confiança e crédito mais curto por
conta da crise econômica no país, os empreendimentos sofrem com o excesso de
burocracia, problemas ambientais, desapropriações e indefinições regulatórias.
Hoje, há uma série de projetos parados Brasil afora por causa dessas questões.
A bilionária ferrovia Transnordestina, que ligará o sertão do Piauí aos Portos
de Pecém (CE) e Suape (PE), deveria ser entregue em 2010 e até hoje não foi
concluída. Um dos problemas foi a desapropriação das áreas necessárias para a
construção, além da dificuldade de gestão da CSN, dona da concessão da
ferrovia.
Na opinião do presidente da Associação Brasileira
de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, apesar dos
enormes desafios, o governo precisa começar de alguma forma.
O primeiro passo é avançar com iniciativas que já
estão mais adiantadas, a exemplo dos aditivos contratuais de concessões
existentes e que podem render R$ 15 bilhões de investimento sem novas
licitações. Há ainda pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos
por causa de atraso com a demora em licenciamento ambiental e desapropriações,
que podem representar outros R$ 20 bilhões. "Imediatamente, isso terá
impacto no emprego e na renda."
(Estadão Conteúdo)
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