Por Fausto
Macedo, 08/12/2012,
www.estadao.com.br
A Polícia Federal (PF) indiciou 22
investigados na Operação Porto Seguro, suposto esquema de corrupção e
tráfico...
A Polícia Federal (PF) indiciou 22 investigados na
Operação Porto Seguro, suposto esquema de corrupção e tráfico de influência a
partir do escritório da Presidência da República em São Paulo. A PF encaminhou
os autos da investigação à 5.ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo na
última sexta feira (7).
O relatório final do inquérito aponta entre os
indiciados Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em
São Paulo. A PF enquadrou Rose em quatro crimes: falsidade ideológica,
corrupção passiva, tráfico de influência e formação de quadrilha.
A PF concluiu que Rose mantinha "relação
estável" com os outros integrantes do grupo que corrompia servidores
públicos para compra de pareceres técnicos favoráveis a interesses
empresariais. Também foram indiciados o ex-diretor da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq), Thiago Lima, por corrupção passiva.
A Operação Porto Seguro foi deflagrada em 23 de
novembro com o objetivo de desarticular organização criminosa que se infiltrou
em diversos órgãos federais com o fim de influenciar na elaboração de pareceres
técnicos fraudulentos em órgãos públicos e agências reguladoras para beneficiar
interesses privados.
Naquele dia foram cumpridos seis mandados de
prisão, 19 mandados de condução coercitiva - quando a pessoa é levada à PF para
ser ouvida e depois é liberada -, além de 43 mandados de busca e apreensão, em
São Paulo e em Brasília.
No mesmo dia, 22 pessoas foram indiciadas, dentre
as quais servidores públicos que atuavam na Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac), Advocacia Geral da União (AGU, Ministério da Educação (MEC)
e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e no Gabinete da Presidência da
República em São Paulo.
Em nota, a PF esclareceu que os indiciamentos foram
realizados de acordo com as ações de cada investigado e indicam crimes de
corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de
influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação
de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão. Com o
indiciamento de Thiago Lima, da Antaq, o número de indiciados sobe para 23.
Os autos serão encaminhados pela Justiça ao
Ministério Público Federal, que poderá oferecer denúncia, requerer a volta dos
autos à Polícia Federal para outras diligências ou, ainda, pedir o arquivamento
do inquérito.
Discos rígidos apreendidos, que se encontram sob
perícia, serão encaminhados à Justiça Federal após análise de seu conteúdo, no
prazo estimado de 90 dias.
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